Estimativa leva em conta medidas para simplificar e reduzir burocracia; tempo médio atual é de dois anos
O processo de autorização para uma nova rádio comunitária poderá cair de dois anos, em média, para apenas seis meses. A estimativa foi feita nesta terça-feira, pelo Ministério das Comunicações, durante a instalação do Comitê de Assessoramento do GTDS (Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão).
O comitê vai dar contribuições ao Ministério das Comunicações para acelerar a concessão de outorgas de radiodifusão. O objetivo é adotar medidas para simplificar procedimentos e reduzir a burocracia na análise dos processos que tramitam no ministério. Atualmente, esse número é de 28 mil. O comitê conta com representantes de entidades ligadas ao setor de radiodifusão, além de Anatel, da Casa Civil, da Câmara e do Senado.
Na solenidade de instalação do comitê, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ressaltou que "não faz sentido nós termos procedimentos que demoram quatro, cinco e, em alguns casos, 10 ou 12 anos. Temos de ter a agilidade própria de um momento tecnológico da humanidade que permite maior racionalidade nesse processo."
O objetivo do comitê é trabalhar em conjunto com as entidades que têm interesse no setor de radiodifusão e também com as instituições públicas por onde os processos tramitam, além do ministério. É o caso da Anatel, Casa Civil da Presidência da República e o Congresso Nacional.
O Comitê de Assessoramento faz sua primeira reunião com o GTDS na tarde de hoje, para apresentar sugestões e receber um balanço sobre as ações do Grupo de Trabalho do ministério, que foi instalado em março deste ano. Uma das primeiras propostas em estudo pelo grupo é a redução das exigências burocráticas no processo de autorização de uma emissora de rádio comunitária.
"Já há uma indicação de que haverá uma diminuição de rotinas, fluxos e processos", afirma Emiliano José, secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom. "No caso das rádios comunitárias, há uma indicação de que o número de documentos exigidos pode cair de 33 para 10 – mas isso pode até diminuir, a depender das sugestões do comitê", diz.
O GTDS, em interação com o comitê, terá como objetivos reduzir o tempo de tramitação dos processos, diminuir as exigências burocráticas, rever o fluxo dos processos e as competências compartilhadas. Além disso, prevê a revisão de portarias e instrumentos internos do MiniCom, além da alteração de decretos e leis. O grupo de trabalho deverá concluir suas atividades em novembro de 2015.
O ministro Ricardo Berzoini reforçou a necessidade do trabalho conjunto para agilizar a concessão de outorgas para serviços de radiodifusão e exemplificou: "De cada dez parlamentares ou entidades que eu recebo em audiência, oito são para tratar de tramitação ou informações sobre processos de radiodifusão."
O Comitê Técnico de Assessoramento ao Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão (GTDS), conta com representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom); Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel): Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço): Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra): Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU): Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral): Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil): Câmara dos Deputados; Casa Civil da Presidência da República; Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec); Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) e Senado Federal.
