Acesso ao mundo jurídico.

Direito do consumidor.

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Amélia Rochaeconomia@opovo.combr

Direito do consumidor(0)Direito do Consumidor(0)DIREITO DO CONSUMIDORDinheiro ou cartão?(0)

1 Soube que, em Gramado/RS, foi realizado de 12 a 15 de maio, o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. É verdade?

RESPOSTA: É sim! É um dos maiores – senão o maior – Congresso de direito do consumidor, reunindo muitos estudiosos no tema, possibilitando a discussão de vários assuntos relacionados a proteção do consumidor. É um espaço que vem contribuindo muito, com muita credibilidade e qualidade, para o desenvolvimento do direito do consumidor brasileiro.

2 Que assuntos foram discutidos?

RESPOSTA: Vários, tais quais “Direitos do Consumidor na Internet: Contratos e Responsabilidade por Danos”, “Direitos da Personalidade e Direito do Consumidor”, “ Qualidade e Respeito ao Consumidor nos Serviços de Telecomunicações”, “Consumo Sustentável: Convergências entre o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental”, “Segurança Alimentar e Responsabilidade do Fornecedor”, “Serviços Públicos e o Direito do Consumidor: Questões Atuais”, “Serviços Públicos e o Direito do Consumidor: Questões Atuais”, “Os Contratos de Seguro e Previdência e os Direitos do Consumidor”, “A Proteção do Consumidor Turista: Recentes Evoluções”, “Direito do Consumidor, Concorrência e Regulação Econômica no Brasil”, “ Publicidade e Hipervulneráveis: Limitar, Proibir ou Regular?”, “Planos de Saúde e Direitos do Consumidor”, “Crédito e Financiamento, Garantias e Cobrança de Dívidas”, “Novos Consumidores: Desenvolvimento e Inclusão Social”, “Caminhos do Processo Coletivo”, “Espetáculos Públicos, Eventos Desportivos e Direito do Consumidor”. A programação completa pode ser acessada em http://bit.ly/1jkZQcS.

3 Muito bom! E vendo essa diversidade de assuntos é que nos damos conta de que a defesa do consumidor é muito ampla e envolve vários aspectos da vida cotidiana. Também que foi aprovada a “Carta de Gramado”, a qual pede aprovação imediata dos PLS 281 e 283?

RESPOSTA: Sim!! São projetos de lei que tratam da atualização do CDC – Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor no que diz respeito a aprimorar a proteção no comércio eletrônico e no superendividamento, trazendo mais instrumentos de proteção e equilíbrio. Podem ser acessados em http://bit.ly/1taDxMi ehttp://bit.ly/1taDxMi

4 O comércio eletrônico, hoje, é uma realidade cotidiana!

RESPOSTA: Isso! De norte a sul do País, cada vez mais se usa a internet para firmar relações de consumo. E um dos maiores desafios é dar mais segurança a esses contratos, preservando a sua existência e aperfeiçoando as suas garantias, já que, ao contrário da compra em loja física, a identificação das partes é mais difícil, além de outras questões. O marco legal é um dos caminhos.

Acesso ao mundo das Telonas.

Pesquisa norte-americana mostra a desigualdade de gêneros na telonaMesmo com o passar dos anos, a representatividade das mulheres continua sendo bem menor do que a dos homens no cinema. Elas ganham menos e protagonizam apenas 15% das produções

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Adriana Izel

De tempos em tempos, a disparidade entre homens e mulheres na indústria cinematográfica é um dos temas da moda em Hollywood. Durante o Festival de Cannes, na França, Cate Blanchett, vencedora do Oscar de melhor atriz por Blue Jasmine, trouxe a discussão de volta à pauta ao dizer que, mesmo em 2014, as mulheres ainda recebem menos do que os homens para fazer o mesmo trabalho. “Não entendo isso. Mas é um questionamento que só as mulheres se fazem”, comentou a australiana.

Há dois meses, a atriz Lena Dunham, do seriado Girls, também levantou o problema em participação no Austin SXSW Film Festival. Protagonista de uma série televisiva que tenta representar jovens nova-iorquinas sem estereótipos, ela pediu que os estúdios mudem a forma como enxergam as mulheres. “Não há espaço para mim no sistema atual”, lamentou a norte-americana.

A diferença salarial, a representação estereotipada e a falta de espaço para as mulheres à frente dos filmes como protagonistas, diretoras e produtoras acabaram virando tese de pesquisa de Martha M. Lauzen, diretora do Centro de Estudo para Mulheres na Televisão e no Cinema da Universidade de San Diego, nos Estados Unidos. Pesquisando os 100 filmes de maior bilheteria do ano passado, a estudiosa chegou a conclusão que apenas 15% das produções tinham mulheres como protagonistas, 29% contavam com elas entre os personagens principais e somente 30% dos longas tinham falas para as personagens femininas.

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Lançado neste ano, o estudo intitulado It’s a man’s (celluloid) world: On-screen representations of female characters in the top 100 films of 2013 (É o mundo dos homens: representações na tela de personagens femininos nos 100 filmes de maior bilheteria de 2013, em português) também mostra que isso não mudou ao longo dos anos. Na verdade, em 2002, as mulheres eram 16% das protagonistas e, em 2011, ocupavam 11% dos papéis de destaque dos longas mais vistos pelo mundo.

“Os estúdios terão que reconhecer isso como um impasse algum dia. Mas a grande questão é que não é visto assim. Na minha percepção é que eles não necessariamente veem as mulheres não sendo representadas nas telas e a pouca presença delas por trás das cenas como um problema”, revela Martha Lauzen em entrevista a revista Time.

Acesso aos jogos da copa.

Escolas vão dar férias ou folgas nos dias de jogos do MundialA partir de junho, a rotina dos estudantes e dos professores irá mudar na capital

Ana Paula Lisboa

Publicação: 24/05/2014 08:33 Atualização:

Arthur, Rafael, Maria Luisa e Henrique: 31 dias de brincadeiras, descanso e torcida

A Copa do Mundo está logo aí, e os professores começam a passar os últimos conteúdos antes das férias, que, na maioria dos colégios, começam em junho. O calendário deste ano foi alterado para reduzir o trânsito nas cidades sedes dos jogos. Na rede pública, os alunos entram em recesso de 12 de junho a 13 de julho. O calendário das escolas particulares é diferente. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, 70% das 480 escolas vão decretar recesso escolar em 12, 17, 23 e 30 de junho e de 1º a 12 de julho. As outras 30% devem seguir o calendário da rede pública.

Veja aqui como a galera que o Super! conversou planeja proveitar os dias de folga para torcer, brincar, viajar… E também estudar! Afinal, depois de um tempo sem pisar na sala de aula, os conteúdos podem ser esquecidos e, para não se dar mal na volta às aulas, estudar de leve é uma boa saída. Esse time solta o verbo para falar sobre o recesso, a Seleção Brasileira e os pontos positivos e negativos de o Brasil ser sede da Copa. 

Maria Luisa de Holanda, Arthur Fernandes, Rafael Estrela, 9 anos, e Henrique Vasconcelos, 10, não veem a hora de o recesso começar. O quarteto está colecionando álbuns de figurinhas da Copa. Com mais de um mês de folga, Maria Luisa não tem medo de esquecer os conteúdos porque os últimos dias antes do recesso serão de provas. Quando os estudantes retornarem, vão começar a estudar novos assuntos. Ela gostou do novo calendário:

— É melhor ter férias durante toda a Copa do que ter a liberação apenas nos dias dos jogos. Vamos ficar em casa para torcer pelo Brasil. Vai ser a maior festa. Mesmo quem não vai ao estádio sente mais emoção porque vamos sentir como se os jogadores estivessem pertinho da gente. Vamos ganhar!

Acesso aos eventos.

 

Cantora Elba Ramalho comandará o Arraial Solidário, no espaço Net Live

A coluna sons da noite lista shows e apresentações que agitarão a cidade

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Irlam Rocha LimaPublicação:23/05/2014 06:12

Salve, Oxalá!

Visto como o mais importante orixá do panteão dos cultos de origem africana e tido como sereno e pacificador, Oxalá vai dar nome à festa marcada para 8 de junho, a partir das 17h, tendo com atração shows de Durval Lelys e de Jau (ex-Vixe Mainha). O evento ocorre num local emblemático: a Prainha do Lago Sul, onde estão instaladas esculturas de orixás criadas pelo artista plástico baiano Tati Moreno, e que recebe celebrações de cunho religioso na passagem do ano e no Dia de Yemajá. Não recomendado para menores de 16 anos. No lançamento da Oxalá Brasília, no fim da semana passada, Adriana Samartini fez um pocket show, que teve a participação de Durval. O vocalista do Asa de Águia soltou a voz em versões acústicas de sucessos da sua banda e fez duo com a cantora brasiliense.

Ira!, o retorno

Um dos destaques da programação da Virada Paulista, no último sábado, o Ira! divide o palco da Net Live Brasília (Vila Planalto), em 6 de junho, com Frejat — eterno parceiro de Cazuza. O Ira! — que formou a linha de frente do rock paulistano, na década de 1980, com os Titãs e o Ultraje a Rigor — está retomando a carreira, interrompida há 7 anos, por divergências entre o vocalista Nazi e o guitarrista Scandurra. Os dois voltaram às boas recentemente e estão apostando na nova fase da banda. Não recomendado para menores de 16 anos.

Maratona junina

Elba Ramalho vai viver uma maratona no próximo mês, ao cumprir turnê junina por várias cidades brasileiras, principalmente do Nordeste — incluindo, é claro, Campina Grande (PB) e Caruaru (PB), que promovem as festas mais famosas. Antes, dia 31 próximo, a cantora vem a Brasília para show na Net Live, em meio ao Arraial Solidário, festa de características juninas. Classificação indicativa livre.

Grande encontro

Dueto do samba é o nome do show que reunirá sambistas de diferentes gerações. O carioca Jorge Aragão e o brasiliense Luciano Ibiapina dividem o palco em 31 de maio, no espaço de cultura do Minas Brasília Tênis Clube. Haverá participação dos cantores Marcelo Sena, Milsinho, Jorge Luz do Samba e Ana Christina e dos grupos Di Propósito, Os Criollos, Pessoal do Samba e Sem Distinção. Não recomendado para menores de 18 anos.

Dois momentos
Daniela Mercury estará em Brasília, brevemente. No sábado da próxima semana, a cantora será a principal atração do projeto Gira Cultura, na Esplanada dos Ministérios, que terá a participação do Araketu. Em 3 de junho, às 19h30, na Fnac (ParkShopping), ela lançará Daniela & Malu — Uma história de amor, o livro que escreveu com a companheira Malu Verçosa. Classificação indicativa livre.

Trio pop

Trio formado por Jorge Bitar, Rafael Monte Rosa e Renato Azambuja, integrantes da banda Surf Sessions, se apresenta amanhã, às 13h, no Oliver (Clube de Golfe). Eles mostram repertório variado em que predominam clássicos da MPB e hits do pop rock nacional e internacional. Classificação indicativa livre.

Paralelo 31

O segundo álbum do Duo Madrágora, formado pelos violonistas Daniel Sarkis e Jorge Brasil, tem lançamento hoje, às 21h, no Teatro Plínio Marcos do Complexo Cultural da Funarte (ao lado da Torre de TV). Sob o título Paralelo 31, o trabalho traz composições autorais desses dois instrumentistas virtuosos. Classificação indicativa livre.

Acesso ao mundo da leitura.

As 18 bibliotecas mais espetaculares do mundo

Gosta de livros? Veja as bibliotecas que valem a pena incluir no roteiro de suas próximas viagens

ShutterstockMOSTRAR MINIATURAS

1 de 18

Ao longo dos séculos, monarcas, presidentes, e monges mandaram construir bibliotecas para serem mais que um mero depósito de livros, mas importantes símbolos de conhecimento, poder e riqueza. Muitas dessas joias arquitetônicas existem até hoje e preservam verdadeiros tesouros literários em suas salas e estantes. De uma instituição que abriga livros e morcegos a edificações do século 16, veja a seguir as bibliotecas mais espetaculares do mundo que valem a pena visitar
Radcliffe Camera | Oxford, Inglaterra
Esta maravilha arquitetônica circular faz parte da Biblioteca Bodlein da prestigiada Universidade de Oxford, na Inglaterra. Construído entre 1737 e 1749, o edifício de estilo neoclássico foi financiado a partir do espólio de John Radcliffe, um médico notável que deixou £ 40.000 após a sua morte. Uma vez dentro, o turista pode olhar para cima e admirar o teto abobadado e detalhes do interior como as colunas coríntias. Perto dali, é possível ainda circular por algumas locações que apareceram nos filmes de Harry Potter.

Acesso aos empregos e investimentos.

Made in Brasília: construção civil alavanca empregos e investimentosO segmento da indústria que mais emprega gente na capital federal aproveita a expansão do DF e o poder aquisitivo da população. Um dos principais problemas no setor, no entanto, é a falta de qualificação da mão de obra

Manoela Alcântara

Camila Costa

Thaís Cieglinski

O construtor Fabrício Almeida em um dos empreendimentos da família em Samambaia: "Novas áreas planejadas para abrigar indústrias"

Um mercado consumidor sedento por moradia e capaz de pagar preços altos por empreendimentos imobiliários fez a indústria da construção civil se desenvolver no Distrito Federal. Além disso, o setor não precisou da base proporcionada pelos grandes polos para crescer. Mas contou com personagens que escolheram a capital para investir e com o otimismo dos principais responsáveis por verticalizar a cidade. Hoje, com mais de 85 mil trabalhadores, é o segmento da indústria que mais emprega na capital federal. Entre todas as áreas econômicas, fica atrás somente dos setores de comércio e de serviços. Empresas genuinamente locais despontam no ramo e traçam estratégias próprias para transpor os obstáculos.

O brasiliense Fabrício Almeida, 33 anos, mantém a construtora da família em alta no mercado. A Apex, nascida e criada no DF há 37 anos, tem mais de 100 obras em toda a cidade — os empreendimentos estão em Ceilândia, em Samambaia, no Guará, no Sudoeste, em Taguatinga e nos lagos Sul e Norte —, aproximadamente 300 funcionários, entre diretos e indiretos, e uma lista de soluções para enfrentar os problemas que atrapalham um avanço ainda maior das empresas.

"Aprendi dentro da empresa porque os cursos bons e grandes não consigo pagar", diz Adelson da Cruz, 23 anos, operador de prancha

Ele e os sócios desistiram de abrir a própria fábrica de matéria-prima porque não encontraram, no Distrito Federal, a preço acessível, um terreno de 20 mil m². Mas isso não os desanimou a manterem os investimentos em alta. “Como toda indústria brasileira, sofremos com a falta de mão de obra e de incentivo fiscal e com o alto preço dos grandes terrenos disponíveis. Temos de procurar sempre novas áreas planejadas para abrigar indústrias”, afirmou.

Para se manter no mercado, a empresa de Fabrício oferece qualificação a cada nova obra. Foi a maneira encontrada pelo empresário para contar com profissionais sem depender de um curso de formação. A maioria dos funcionários chega de outra unidade da Federação, muitos sem capacitação. Em 2013, 1,2 mil pessoas efetivaram matrícula em turmas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) na área da construção civil. Número incapaz de fornecer ao empresário a quantidade de mão de obra necessária para atuar nos canteiros. “Todos os serviços têm treinamento interno, até para manter o padrão de qualidade”, explicou.

Os trabalhadores do setor que procuram cursos profissionalizantes desanimam diante dos valores cobrados. É o caso do baiano Adelson da Cruz, 23 anos, nascido em Barra de São Francisco. Ele chegou a Brasília no início de 2012 sem emprego ou qualquer formação. Entrou para a construção civil por indicação. Atualmente, trabalha como operador de prancha. Encontrou aulas de capacitação no setor, mas de pequeno porte. “Aprendi o que sei dentro da empresa porque os cursos bons e grandes não consigo pagar”, contou. 

Portal dos jornalistas.

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21.05.14 - Pressão faz Senado reduzir cortes
 nos veículos de comunicação

Em face da pressão dos trabalhadores dos veículos 
de comunicação do Senado e do apoio dos sindicatos
 dos Jornalistas e dos Radialistas do DF e da 
Associação dos Profissionais de Comunicação do 
Senado (Comsefe), a Mesa Diretora do Senado decidiu
, em reunião realizada em 15/5, reduzir de 40% para 
15% os cortes no contrato da área de comunicação celebrado com a empresa Plansul. A medida foi anunciada pelo presidente do 
Senado, Renan Calheiros, no final da semana passada. Ele alegou que a redução do contrato
 dos terceirizados é necessária porque o órgão quer investir em tecnologia: “Entre os 
contratos, o da área de comunicação é o segundo maior da casa, com 212 profissionais
 só na TV Senado. A redução de 15% significa economia de R$ 5 milhões por ano. Assim,
 daremos fôlego para a modernização”.

Há dias o Sindicato dos Jornalistas do DF vem se posicionando contrário a qualquer tipo
 de corte na Casa, afirmando que o que está em jogo é a renovação do contrato de
 profissionais terceirizados, que totalizam 320 trabalhadores. A entidade também alertou
 para os impactos dos cortes, que iriam desde a redução da cobertura das comissões até
 o cancelamento de programas. Segundo a entidade, o corte inicial de 40% significaria
 praticamente o desmonte da TV Senado. Além de se manifestarem por meio de notas e 
matérias, as entidades de classe da Capital Federal também se uniram aos trabalhadores 
para buscar apoio dos senadores e para realizar mobilizações dentro da casa legislativa,
 onde obtiveram o apoio de diversos parlamentares.

O diretor de Comunicação do Senado, Davi Emerich, disse ao Comunique-se que o
 contrato atual dos 320 profissionais terceirizados inclui 28 trabalhadores que não estão 
diretamente na Comunicação da Casa. E que o processo de licitação, estimado para terminar
 em junho, já foi iniciado. Mas enquanto não termina, os atuais funcionários permanecerão
 em regime especial, que poderá ser prorrogado por alguns meses.

Os sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas do DF pretendem agora discutir com a
 direção da Secretaria de Comunicação o corte no contrato e buscar formas de minimizar 
os impactos. "Vamos estudar os contratos e lutar para que o corte na renovação gere o 
menor número de demissões possível e não prejudique a qualidade da cobertura dos 
veículos”, afirma Fábio Varela, diretor do Sindicato dos Jornalistas

TV Justiça também tem problemas

A TV Justiça também é alvo de críticas da entidade sindical, no que diz respeito às condições
 de trabalho dos profissionais terceirizados. Em nota, o Sindicato citou reportagem de 12/5
 do Estadão que trata do planejado aumento no orçamento da TV Justiça, atrelando ao fato
 a existência, na emissora, de “chefes despreparados”, profissionais “sem bagagem intelectual”
 e de “baixa qualificação técnica”. A entidade afirma ver com bons olhos a iniciativa de ampliar
 investimentos na disseminação de informações públicas, mas lamenta “que ela parta da
 visão equivocada, desrespeitosa e injusta de que são os atuais profissionais de comunicação
 os responsáveis pelas deficiências na TV Justiça”, referindo-se aos terceirizados, grande 
maioria dos profissionais que tocam a emissora. Lamenta ainda a inexistência de concurso
 para a área de Comunicação, a exemplo de outros órgãos públicos.

A Secretaria de Comunicação do STF, responsável por gerir a TV Justiça, afirmou a este
 J&Cia que a emissora opera na forma de terceirização por decisão interna.
 E que atualmente o STF está elaborando nova licitação de empresa que irá empregar
 os profissionais de Comunicação dos veículos do Judiciário, que há alguns anos são
 contratados pela Fundação Renato Azeredo. Segundo a Secom, o último concurso 
foi realizado em 2013, e há possibilidade de que um novo aconteça ainda este ano.

No último sábado (17/5), o órgão enviou a seguinte carta ao Estadão: “A licitação, 
que é uma exigência legal, encontra-se suspensa para revisão, a fim de aprimorar o
 processo licitatório; o objetivo de todo o trabalho é a melhoria do serviço que vem
 sendo prestado na TV Justiça e valorizar os profissionais que nela atuam; uma vez 
que a licitação está suspensa, qualquer comentário sobre a mesma é precipitado e 
pode não refletir a realidade definitiva do mencionado certame; informamos ainda 
que a última licitação, realizada há três anos, tinha uma previsão de gastos de R$ 23,3
 milhões antes da realização do pregão, mas resultou num contrato que, atualmente, 
tem o valor de R$ 18,5 milhões. O Supremo Tribunal Federal ratifica o respeito devido 
às pessoas que atuam na TV Justiça”.

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Acesso ao mundo.

Candidatas com traços masculinos levam desvantagem nas urnas, diz pesquisaOs resultados alertam que parte da população faz inferências sobre a personalidade dos políticos a partir da aparência

Isabela de Oliveira -

Publicação: 21/05/2014 08:29 Atualização:

Sarah Palin, líder da ala mais conservadora do Partido Republicano dos EUA: eleitores menos progressistas resistem mais às candidatas pouco femininas

Um traço fundamental das sociedades democráticas é a liberdade do povo de eleger seus líderes. A responsabilidade de votar cuidadosa e conscientemente em representantes competentes vem embutida nesse poder. Entretanto, um número crescente de pesquisas sugere que muitos eleitores se baseiam em sinais superficiais e não verbais para escolherem seus candidatos. Os resultados alertam que parte da população faz inferências sobre a personalidade dos políticos a partir da aparência, e que essas impressões têm influência significativa nos votos.

Uma das análises mais recentes sobre o tema foi publicada na edição deste mês da revista Social Psychological and Personality Science. Segundo o estudo, traços faciais de candidatas influenciam o sucesso ou o fracasso nas urnas. Os resultados indicam que as mulheres com feições tidas pelo senso comum como masculinas levam desvantagem na disputa e têm menos chances de serem eleitas.

Leia mais notícias em Ciência&Saúde

Para chegar a essa conclusão, Jonathan Freeman, pesquisador da Dartmouth College, nos EUA, estudou a reação de 300 homens e mulheres ao serem expostos às fotos de 198 políticos de ambos os sexos que venceram ou perderam eleições entre 1998 e 2010. Para isso, utilizou um software que registra os movimentos do mouse (mouse-tracking), revelando em tempo real como a mão dos participantes pode tender, parcialmente e instintivamente, a alguma direções.

OAB/DF repudia ação de procuradores contra liberdade de expressão de advogados.

 

Brasília, 13/5/2014 — A OAB/DF emitiu nota oficial, nesta quarta-feira (14), em que repudia a tentativa de promotores do GAECO/MPDFT de criminalizar a liberdade de expressão. Os promotores apresentaram representação criminal contra advogados que não fizeram nada mais do que defender os direitos de seus constituintes, investigados por tais promotores.

Ao trazer ao público afirmações que lançam dúvidas sobre o trabalho dos promotores, feitas por um dos principais colaboradores do Ministério Público, os advogados defenderam a investigação das afirmações. Na nota, a OAB/DF diz que acompanhará o caso de perto para garantir as prerrogativas advocatícias e o sagrado direito à ampla defesa. A entidade enviou também ofício à Procuradoria-Geral do MPDFT solicitando cópia da representação criminal para as providências necessárias em defesa dos advogados.

Abaixo, as íntegras da Nota e do ofício.

NOTA

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vem a público repudiar a tentativa de criminalização da liberdade de expressão e do sagrado direito à ampla defesa feita por promotores de Justiça do Distrito Federal lotados no GAECO/MPDFT. Antes de tentar responsabilizar criminalmente os advogados dos réus investigados na chamada operação Caixa de Pandora, os promotores deveriam apurar as dúvidas lançadas sobre a investigação.

Os advogados não fizeram “afirmações caluniosas” contra promotores, como afirmou a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Mas apenas apontaram, com propriedade, que suspeitas levantadas no curso da operação devem ser fruto de apuração, ainda quando não interessem à acusação. Da mesma forma que se apurou as denúncias quando estas foram apresentadas em desfavor das pessoas processadas.

A OAB/DF, como responsável pela fiscalização dos advogados e garantidora do livre exercício profissional, nos termos da Lei Federal 8.906/94 e do artigo 133 da Constituição Federal, pediu cópia da Representação apresentada pelos promotores à Procuradoria-Geral do Distrito Federal e irá acompanhar o desdobramento do caso e agir, com rigor, para garantir os direitos e prerrogativas da advocacia, bem como as liberdades e garantias fundamentais.

Ibaneis Rocha Barros Junior
Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF)

A seguir, o ofício da OAB/DF à Procuradoria-Geral do MPDFT:

Senhora Procuradora-Geral,

A Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios publicou nota de apoio institucional aos Promotores de Justiça do GAECO/MPDFT, onde repudia as afirmações lançadas pela defesa e informa que no dia 28 de abril de 2014 os referidos promotores protocolaram perante a Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios representação criminal em face do que classificam como “afirmações caluniosas”.

Visando ao devido acompanhamento por parte da Seccional do Distrito Federal, responsável pela fiscalização dos advogados e garantidora do livre exercício profissional nos termos da Lei Federal nº 8.906/94 e do Art. 133 da CF/88, solicito de Vossa Excelência que seja disponibilizada cópia da representação formulada para a entidade possa se manifestar quanto aos fatos nela relatados e as imputações lançadas.

Na oportunidade, reafirmamos a confiança e o respeito institucional, ressaltando nosso integral apoio aos advogados que militam na defesa dos acusados, que terão asseguradas integralmente as suas prerrogativas profissionais.

Cordialmente,
Ibaneis Rocha Barros Junior
Presidente da OAB/DF

Comunicação social – jornalismo

CCBB tem programação preenchida exclusivamente por artistas de Brasília.

Pela primeira vez, as produções locais permitem temporadas mais longas e revelam um pouco da cidade

• Notícia

Nahima Maciel

Publicação: 20/05/2014 08:20 Atualização: 20/05/2014 09:18

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"Dona Bolota e o segredo da árvore encantada" - Em cartaz até 2 de agosto

O mês de maio é brasiliense no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Todos os espetáculos e as exposições em cartaz foram produzidos na capital e realizados por profissionais locais. A presença de artistas da cidade na pauta do CCBB é uma constante desde a abertura do espaço, em outubro de 2000, mas esta foi mais intensa devido à quantidade de produções locais de qualidade que concorreram ao edital de ocupação para 2014.

“O objetivo do CCBB é promover a programação regular e de qualidade e é importante que artistas brasilienses participem disso. É o nosso papel fomentar para ver essa cena crescer”, explica Paula Sayão, diretora do espaço. “É um direcionamento mesmo. No próximo edital essa estratégia vai continuar.”

Leia mais notícias e, Doversão & Arte

As vantagens para o centro em investir em produções locais são muitas, mas a maior delas diz respeito aos custos e à possibilidade de esticar as temporadas. Como os artistas e a maior parte das equipes técnicas moram na cidade, não é preciso gastar com deslocamentos. Assim, as temporadas podem ser maiores do que aquelas realizadas com profissionais de fora. Veja quais são os espetáculos e como foram produzidos…