03/09/2013 -
DE SÃO PAULO
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que cobrará do STF (Supremo Tribunal Federal) urgência para decidir a questão da cassação de Nathan Donadon (RO), primeiro parlamentar preso desde a redemocratização do país. A declaração foi divulgada em nota no final da noite desta segunda-feira (2).
O ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a sessão da Câmara que manteve o mandato de Donadon. O magistrado, porém, quer que a Mesa Diretora da Câmara declare a perda do mandato. Além disso, o plenário do STF ainda terá que analisar a decisão.
Alves virou então alvo de pressão tanto do PSDB como do PT: a oposição quer que o presidente da Câmara declare imediatamente a perda do mandato, enquanto aliados do governo defendem que se aguarde a decisão do plenário do Supremo, que poderá confirmar ou derrubar a decisão de Barroso.
Os petistas temem que, se Donadon for cassado, os deputados condenados no julgamento do mensalão terão o mesmo destino.
SESSÃO
A Câmara dos Deputados livrou Donadon da cassação na noite de quarta-feira (28) em votação secreta. O plenário registrou apenas 233 votos pela cassação --24 a menos do que o mínimo necessário--, contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.
Dentre os 108 deputados que faltaram na sessão, 50 haviam registrado presença na Casa e se ausentaram do plenário na hora de deliberar sobre o tema.
Natan Donadon
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O deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) se ajoelha no plenário da Câmara após sessão em que parlamentares decidiram não cassar o seu mandato apesar de ele ter sido condenado pelo STF e estar preso
A ausência dos parlamentares no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Casa beneficiou Donadon. Outra coisa que ajudou o deputado-presidiário, foi sua defesa: a mais de 400 congressistas, chorou e implorou pela absolvição, citando dramas que vive em sua cela.
Donadon está encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal. Foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos.
Segundo a Penitenciária da Papuda, onde Donadon está preso, ele ocupa cela individual pelo status de deputado. Sua família ainda ocupa um apartamento funcional em Brasília, que deveria ser desocupado em caso de cassação. "Tenho sofrido muito, até para alugar uma casa está difícil, minha mulher veio aqui pedir pelo amor de Deus", afirmou, em referência ao apartamento funcional que sua família ainda ocupa em Brasília e que deverá ser desocupado em caso de cassação. A Câmara cortou o seu salário e demais verbas desde que foi preso.
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