Confusão na reunião entre o MEC e alunos da Alvorada

sábado, 24 de agosto de 2013

 Nesta sexta feira (23), aconteceu uma reunião na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES/MEC, com a participação da comissão de alunos, representantes dos funcionários, representantes dos professores, representantes da OAB/DF, representante do sindicato dos professores SINPROEP/DF, assessora do deputado distrital Wansy de Roure PT/DF e o assessor do Deputado Federal Policarpo - PT/DF.

 A reunião estava marcada para ás 15h, porém o advogado da Faculdade Alvorada, chegou no ministério causando tumulto e insistindo em participar da reunião. O coordenador de supervisão, Pedro Leitão, não permitiu que ele participasse da reunião. Leitão ficou por cerca de  duas horas tentando acalmar o advogado da Alvorada que insistia em participar da reunião. Depois desse diálogo conseguimos dar início a reunião sem a presença do advogado.

 O MEC, apresentou algumas informações sobre o processo administrativo instaurado em face da Faculdade Alvorada, explicou que o ministério tem feito tudo respaldado na lei, para que não haja depois uma liminar que derrube a decisão no MEC tranquilizou os alunos informando que o Ministério da Educação constatou a organização do acervo acadêmico em momento anterior ao despejo, para não haver a perda da documentação.

 Em resposta ao processo administrativo, a Alvorada apresentou á DISUP/SERES/MEC um endereço para início das aulas, porém pediu sigilo, o coordenador Pedro Leitão não pode nos revelar o novo local onde se darão início as aulas. O ministério da Educação está fazendo as análises jurídicas da documentação apresentada pela instituição, e logo em seguida fará a avaliação do local para constatar se realmente é um local adequado e atende as normas exigidas pelo ministério para que haja uma educação de qualidade. O coordenador de regulação e supervisão deixou claro que a Alvorada ainda é uma instituição credenciada, mas sem local de funcionamento. O descredenciamento é um caso extremo, mas que pode ser uma das penalidades aplicada a Faculdade Alvorada dependendo do resultado do processo administrativo. 

 Caso a instituição seja descredenciada, o MEC toma a responsabilidade para si e faz a transferência assistida dos alunos, tentando garantir o mínimo de prejuízos para os alunos. Pedro Leitão esclareceu que não pode garantir que os alunos não tenham nenhum prejuízo, mas vai buscar menor prejuízo possível.

DOCUMENTAÇÃO

 Segundo os advogados da OAB/DF que também estavam presentes na reunião, existem 2 liminares em relação a documentação dos alunos, a primeira liminar foi impetrado pela própria OAB, que obriga a Alvorada a entregar qualquer documentação reclamada pelos alunos no prazo de 10 dias, a segunda liminar que foi impetrada pela defensoria pública, dá um prazo ainda mais curto de 48 horas, porém em nenhum dos casos os oficiais de justiça conseguiram notificar a instituição, pois os responsáveis da faculdade não aparecem de maneira nenhuma. Sendo assim, os alunos ficam a mercê da boa vontade da instituição até que se consiga notificar a faculdade sobre a liminar.

DEMISSÕES

 O representante do Sinproep informou que quinze professores foram demitidos por telefone, e-mail e telegrama e ainda não receberam suas rescisões Os professores que ainda fazem parte do quadro estão com os salários do mês de julho atrasados. O representante o sindicato informou que na segunda feira solicitará a justiça o bloqueio dos bens da faculdade alvorada para quitar débitos atrasados. Antes do fim da reunião ele foi informado que a coordenação da Alvorada enviou e-mail aos professores solicitando o retorno das aulas na segunda-feira, mas não informaram o local e se comprometeram a enviar nova comunicação neste sábado informando o novo endereço.

                                                   Demissões por telegrama