Ex-dono da Vasp é preso em Brasília por fraude tributária

31/08/2013 - 13h16

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

O empresário Wagner Canhedo, 77, ex-dono da Vasp (Viação Aérea São Paulo), hoje falida, foi preso hoje pela manhã ao sair de sua casa no Lago Sul, em Brasília, sob acusação de fraude tributária.

Os policiais de Brasília cumpriram uma ordem de prisão expedida pela 2ª Vara Criminal de Florianópolis, na qual Canhedo foi condenado, em maio de 201,1 a 4 anos e 5 meses de prisão em regime semi-aberto, pelo juiz substituto Emerson Feller Bertemes.

O empresário não resistiu e foi levado, sem algemas, à carceragem da Polícia Civil de Brasília. O delegado que prendeu o empresário, Sérgio Henrique Moraes, disse que Canhedo deverá ser transferido nos próximos dias para o Centro de Progressão Penitenciária da capital, já que o regime semi-aberto permite a Canhedo dormir na prisão e trabalhar durante o dia.

Na sentença, o juiz observou que "a conduta criminosa do acusado" se refere à "inserção de dados inexatos" no resumo mensal de demonstrativos e guias de informação e apuração do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) da Vasp, o que "suprimiu imposto devido" ao Estado de Santa Catarina, de 1997 a 1999, no total de R$ 486 mil, em valores não corrigidos.

Os advogados de defesa de Canhedo argumentaram, no processo, que ele não teve participação na fraude. Ao interpretar os documentos, contudo, o juiz entendeu que a ata de constituição de diretoria "comprova que o acusado era o diretor presidente da empresa Vasp e, portanto, responsável pelo ilícito imputado".

A defesa de Canhedo também afirmou que a empresa foi beneficiada pelos efeitos de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada em 2007, que teria interrompido os efeitos de uma execução fiscal adotada conta a Vasp pelo Estado de Santa Catarina por impostos devidos. Segundo o juiz, a decisão do STF "não afasta a conduta ilícita do acusado".

Os advogados queriam também suspender a ação até o julgamento de outra ação direta de inconstitucionalidade no STF, mas o juiz disse que uma eventual vitória no STF pouco importará na causa, pois "o crédito lançado pelo acusado continuará irregular, configurando ainda assim o crime".

De acordo com a sentença do juiz, a testemunha arrolada pela defesa de Canhedo "em nada contribuiu para o esclarecimento dos fatos, sendo meramente abonatória". A testemunha arrolada pela acusação foi o fiscal estadual de tributos responsável pela investigação fiscal, que "confirmou a autenticidade dos documentos que instruem a denúncia", segundo o juiz.

Em entrevista ontem pela manhã à TV Globo em Brasília, na delegacia após a prisão, Canhedo disse ter ficado "surpreso" com a decisão. Ele afirmou inocência e que "não conhecia" o processo. O empresário alegou ainda que "tem crédito a receber de ICMS".

Um advogado de Canhedo visitou-o na carceragem, ontem pela manhã. Ele não foi localizado pela Folha para falar sobre a prisão.

FALÊNCIA
Canhedo adquiriu o controle da Vasp em 1990. A empresa aérea passou por inúmeras dificuldades até deixar de operar, em 2005.

Fora das atividades de aviação desde então, Canhedo voltou-se para o transporte público de passageiros em Brasília, onde sua família controla uma empresa concessionária do Governo do Distrito Federal.

Canhedo também possui uma propriedade rural em Goiás.

Segundo os policiais que o prenderam hoje pela manhã, ao sair de sua casa ele disse que estava indo à sua fazenda para pagar o salário de funcionários.